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DISK INFORMAÇÕES
CDL INFORMA
10/11/2022 às 14:08
De acordo com a Constituição Federal, o 15 Novembro é o Dia da Proclamação da República e é feriado nacional. Em 2022, o recesso vai cair em uma terça-feira.
Nessa data, comemora-se o dia em que os militares tomaram o poder e o Brasil passou de uma monarquia para uma república, modelo de governo adotado até os dias de hoje.
A Lei Federal 662, determina que o Dia da Proclamação da República é feriado nacional,
Quanto ao comércio, os lojistas podem abrir seus estabelecimentos na data, porém devem cumprir com os encargos trabalhistas.
A CDL Sinop orienta os empresários a consultar a CCT de cada categoria, no caso do comércio, o SINTRACOM.
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